Câmara de Guarapuava aprova programa de educação humanitária e bem-estar animal nas escolas

A Câmara Municipal de Guarapuava aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025, que institui o “Programa Animal na Escola” na rede pública municipal. A proposta, de autoria do vereador Buiu Martins, foi analisada durante sessão ordinária realizada na última terça-feira (17).

O programa tem como foco a promoção da educação humanitária e do bem-estar animal entre alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa busca incentivar valores como empatia, respeito e responsabilidade, além de orientar sobre cuidados básicos com animais domésticos, guarda responsável e combate ao abandono.

De acordo com o texto aprovado, as ações poderão ser desenvolvidas por meio de atividades pedagógicas interdisciplinares, palestras, campanhas educativas e parcerias com organizações da sociedade civil, profissionais da área e instituições de ensino. Também estão previstas visitas orientadas a espaços de acolhimento animal, desde que atendidos critérios pedagógicos, sanitários e de segurança.

A presença de animais nas escolas será permitida apenas em situações autorizadas pela direção das unidades e com consentimento dos responsáveis pelos alunos, seguindo regulamentação da Secretaria Municipal de Educação.

A proposta prevê ainda que o programa seja implementado sem geração de novos custos ao Executivo municipal, utilizando a estrutura já existente e apoio de voluntários e entidades parceiras.

Segundo a justificativa do projeto, a inclusão do tema no ambiente escolar pode contribuir para a redução de casos de maus-tratos e abandono de animais ao longo do tempo, ao promover a conscientização desde a infância.