Procon identifica indícios de aumento abusivo no preço dos combustíveis em Guarapuava

Após receber diversas reclamações sobre o aumento no preço dos combustíveis em Guarapuava, o Procon do município realizou fiscalizações em alguns postos da cidade para verificar possíveis irregularidades nos reajustes aplicados nas últimas semanas.

Durante as ações, fiscais solicitaram notas fiscais de compra referentes aos meses de fevereiro e março, com o objetivo de comparar os valores pagos pelos estabelecimentos às distribuidoras. A análise indicou que houve aumento no custo de aquisição dos combustíveis neste período, porém em percentual inferior ao repassado aos consumidores.

Em conversa com o superintendente do Procon de Guarapuava, Raphael Virmond Butenes, foi explicado que a fiscalização busca verificar se os reajustes aplicados estão de acordo com a legislação de defesa do consumidor. Segundo ele, quando o aumento praticado é considerado injustificado ou desproporcional em relação ao custo de compra, a situação pode caracterizar prática abusiva.

O superintendente também ressaltou que o órgão não possui competência para determinar ou limitar os preços praticados por empresas privadas. Conforme explicou, o mercado brasileiro opera com base nos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, previstos na Constituição Federal, o que permite que cada posto defina seus próprios valores.

Nesse contexto, a atuação do Procon consiste em analisar se os reajustes aplicados podem ser considerados abusivos, com base na documentação apresentada pelos estabelecimentos.

Como forma de auxiliar os consumidores na busca por melhores preços, o Procon informou que passará a divulgar mensalmente, em seu perfil no Instagram, uma pesquisa com os valores dos combustíveis praticados nos postos de Guarapuava. O levantamento deverá incluir o nome dos estabelecimentos, endereço e os preços de cada tipo de combustível, facilitando a comparação por parte da população.