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13/03/26 - às 08:33
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A Câmara Municipal de Guarapuava aprovou o Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2026, que institui o Programa Municipal de Valorização da Pessoa Idosa “Abraçando Experiências”. A proposta, de autoria do prefeito Denilson Baitala, recebeu aprovação unânime nas sessões realizadas nos dias 9 e 10 de março.
A iniciativa tem como principal objetivo estimular a participação voluntária de aposentados e pensionistas em atividades de interesse público no município, valorizando a experiência acumulada ao longo da vida profissional e promovendo o envelhecimento ativo.
De acordo com o projeto, os participantes poderão colaborar em diferentes áreas da administração municipal, como educação, cultura e patrimônio histórico, meio ambiente, assistência social, saúde preventiva e orientação comunitária, além de apoio a setores administrativos. A atuação ocorrerá em regime voluntário e sem vínculo empregatício, com o objetivo de contribuir com o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos.
O programa prevê prioridade para aposentados do serviço público municipal e estabelece critérios para participação, como a apresentação de atestado que comprove condições físicas e mentais compatíveis com as atividades e disponibilidade de até 20 horas semanais. A adesão será formalizada por meio de um termo junto ao município, com período inicial de atuação de seis meses, podendo ser prorrogado.
Entre os benefícios previstos aos voluntários estão capacitações, suporte técnico, participação em eventos e campanhas públicas, certificação de participação e acompanhamento por equipe técnica. O município também poderá oferecer seguro contra acidentes pessoais durante o período de atuação.
Na justificativa enviada ao Legislativo, o Executivo destacou que a proposta busca incentivar o envelhecimento ativo, reconhecendo que a participação social e intelectual pode contribuir para a qualidade de vida das pessoas idosas, fortalecendo vínculos comunitários e estimulando a saúde mental.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Administração, em parceria com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guarapuava, com possibilidade de colaboração de outras secretarias e entidades ligadas ao voluntariado.
