Município abre chamamento público para agricultores familiares fornecerem ao PMAA

A Prefeitura de Guarapuava publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para credenciamento de agricultores familiares interessados em fornecer produtos ao Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA).

O processo é voltado a agricultores familiares pessoa física, produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e que possuam Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida. Também é exigido que o produtor resida ou tenha produção no município.

De acordo com o edital, poderão ser comercializados alimentos como frutas, verduras, legumes, panificados e produtos processados, leite e derivados, além de ovos e carnes.

O primeiro período de credenciamento permanece aberto até as 8h45 do dia 27 de fevereiro de 2026. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado a partir das 8h45 da mesma data.

A documentação exigida deve ser protocolada no Paço Municipal, em envelope lacrado, dentro do prazo estabelecido.

O Programa Municipal de Aquisição de Alimentos tem como finalidade viabilizar a compra de produtos da agricultura familiar para abastecimento de programas públicos municipais.